A
Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha vem à publico
manifestar sobre o que segue:
A Frente de Lutas pela Mobilidade
Urbana na Grande Ilha vêm à público repudiar o processo
antidemocrático, autoritário e sem participação social pelo qual
foi aprovada a lei que autoriza a prefeitura de São Luís à lançar edital para a licitação do sistema de transporte
coletivo de São Luís. Reiteramos que não houve nenhuma audiência
pública para discutir o tema nem houve participação da sociedade
civil neste processo sumário de aprovação na câmara de
vereadores.
Reiteramos também que a crise do
sistema de transporte coletivo de São Luís permanece com
precariedade na prestação do serviço através de ônibus velhos,
inapropriados e caindo aos pedaços que põe em risco a vida dos
usuários dos ônibus bem como de motoristas e pedestres que trafegam
pelas vias da cidade. As propagandas da prefeitura são mentirosas e
escondem a realidade da situação sentida diariamente por milhares e
milhares de pessoas sistematicamente desrespeitadas em sua dignidade
com a precariedade das condições de uso dos ônibus na cidade.
A Frente denuncia também este
verdadeiro engodo chamado Bilhete Único. Na verdade a execução do
mesmo antes mesmo de concluído o processo licitatório apenas atesta
a ineficácia e inépcia do mesmo num processo de cartas marcadas,
sem transparência, sem participação social e que irá beneficiar
apenas o consórcio das maiores empresas de ônibus que operam na
cidade. Já o Bilhete Único é uma grande enrolação senão
vejamos: O mesmo funcionará apenas nas linhas que operam no sistema
integrado com a passagem à R$2,60 o que irá inflacionar a procura
pela mesma abrindo brecha para a desativação das linhas não
integradas. Além disso o tal benefício vale apenas para um único
sentido o que não é claro e quebra a possibilidade de amplo
deslocamento se utilizando apenas de uma passagem. Nos moldes em que
estpa operando o Bilhete Único da prefeitura quebra a mobilidade da
pessoas e beneficia apenas os deslocamentos que se fazem diariamente
no sentido casa-trabalho e trabalho casa ou casa-escola/universidade
escola/universidade-casa. Outro engodo é que o mesmo vale apenas
por 1 hora e meia período absolutamente suficiente para realizar
grandes deslocamentos já que as situações dos engarrafamentos na
cidade apenas pioram à cada dia.
A Frente denuncia também a campanha
enganatória da prefeitura relativa à supostas obras de melhoria da
qualidade da mobilidade urbana. Reiteramos que tais obras estão na
contramão da abordagem contemporânea sobre mobilidade que
privilegia o transporte coletivo sobre o individual e o não
motorizado sobre o motorizado. As supostas obras da prefeitura
constituem-se apenas como paleativos para escoar melhor a imensa
frota de carros particulares da cidade. O problema é que quanto mais
espaço de dá aos carros nas cidades mais carros aparecem… A
tendência portanto com as supostas obras de mobilidade da prefeitura
é encher ainda mais a cidade com carros. Podemos observar que a
prefeitura não tomou nenhuma medida para incrementar o transporte de
massa como VLT e BRT nem em aumentar o número de ciclovias nem para
melhorar de fato a qualidade do transporte coletivo, medidas, estas
sim, que poderiam diminuir a quantidade de carros circulantes nas
vias melhorando a qualidade da mobilidade na cidade.
Há de se lembrar medidas de impacto
para o transporte de massa na cidade são tratados como segredo e
trancados à sete chaves. Não se sabe por exemplo qual será o
destino do vagão de VLT adquirido na patética e desesperada
tentativa do ex-prefeito João Castelo em conseguir a reeleição à
prefeitura em 2012. Não se sabe também quais são os projetos para
BRT na cidade. Comenta-se que o governo do Estado através da Agência
Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana implantará uma linha de
BRT na rica avenida dos Holandeses numa clara demonstração de total
falta de noção das reais prioridades e de sensibilidade social com
a população dos bairros que mais sofrem com o caos da mobilidade na
cidade, como Cidade Operária, Cohab-Cohatrac, Maiobão, Coroadinho e
Itaqui-Bacanga e outros. Enquanto a Prefeitura de Holandinha e o
governo do Estado de Flávio Dino demonstram quem governam para os
mais ricos, a população continua sofrendo com problemas históricos
de engarrafamento como os do retorno da Forquilha, do elevado da
Cohama, do elevado da Cohab, da Avenida do João Paulo e assim por
diante.
As prioridades de governo da
prefeitura e governo estadual ficaram claras por ocasião da
discussão acerca da revisão da legislação urbanística da cidade
notadamente o Plano Diretor. É pensamento corrente hoje na nova
abordagem sobre mobilidade e planejamento urbano a necessidade de
planejamento urbano integrado para se pensar a cidade à longo prazo
e com visão de futuro para o que se quer do nosso espaço urbano.
Contudo a prefeitura resolveu realizar uma discussão fatiada em que
apenas propunha a transformação de zonas rurais em zonas portuárias
e industriais e a alteração do número de gabarito dos prédios em
clara medida de atendimento aos interesses dos empresários da
construção civil e dos setor empresarial do Estado. A população
que se dane, inclusive com a possibilidade vazamento da lama vermelha
estocada pela Alumar em lagoas de rejeitos tóxicos em plena na zona
rural da ilha de São Luís. Queremos discutir o Plano Diretor que
pense a cidade como um todo integrado com habitação, saneamento,
mobilidade e qualidade de vida para a população sobretudo do
segmento popular que tanto sofre com anos e anos de incompetentes
administrações à frente de executivo municipal e não um arremedo
de discussão que beneficie apenas uma dúzia de empresários que
estão contribuindo para a destruição do meio-ambiente da ilha.
Por fim o desprezo maior com que a
prefeitura trata a questão da mobilidade é atestada pela ausência
de iniciativa por parte da prefeitura em elaborar, aprovar e executar
o Plano Municipal de Mobilidade Urbana exigência da lei federal
12.587/12 deixando o município e seus habitantes simplesmente à
míngua. A capital do estado tem dado um exemplo muito ruim de gestão
para o restante das cidades maranhenses quando não cumpre seu dever
de casa e deixa a cidade crescer desgovernadamente ao sabor dos
interesses dos empresários de vários setores.
Neste sentido a Frente de Lutas
denuncia o descaso da situação da mobilidade urbana na cidade que
tem na prefeitura de São Luis e no Governo do Estado seus principais
responsáveis. Conclamamos a população, os estudantes, os
trabalhadores, os usuários de trasporte coletivo, as entidades
sociais, sindicatos e outros coletivos de luta à somarem força com
a Frente para a realização de uma grande reunião de constituição
do Fórum Municipal e Popular da Mobilidade Urbana de São Luís com
vistas à apresentar as demandas sociais pela mobilidade na grande
ilha bem como exigir que a prefeitura cumpra a lei e aprove o Plano
Municipal de Mobilidade Urbana com participação social.
Atenciosamente,
Frente de Lutas pela Mobilidade
Urbana na Grande Ilha.
https://www.facebook.com/groups/425515104282573/
São Luís 15 de dezembro de 2015
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